Neste ano, quem for levar menores de idade para assistir aos shows da 42ª Expoagro deve redobrar a atenção. Por determinação da Promotoria da Infância e Juventude, as crianças e adolescentes com menos de 16 anos só poderão entrar no Parque de Exposições “Fernando Costa” acompanhados dos pais ou de responsáveis munidos de autorização escrita por seu pai, mãe, tutor ou guardião com firma reconhecida em cartório.
Uma equipe especial fará a fiscalização dos documentos ainda na fila de entrada. Segundo o promotor da Infância e Juventude, Augusto Soares de Arruda Neto, para poder entrar na festa, os pais ou responsáveis devem apresentar os originais de documentos oficiais com foto deles e dos menores. “Para as crianças que ainda não possuem carteira de identidade, será aceita a certidão nascimento”.
O promotor ressaltou ainda que não serão aceitos outros acompanhantes maiores de idade que não estiverem com um documento escrito e com firma reconhecida. “Os menores não poderão estar acompanhados apenas de irmãos, tios ou avós (sem a autorização)”.
A medida, segundo Augusto Soares de Arruda Neto, foi tomada para proteger os menores. “Nosso objetivo é que a Expoagro seja uma festa para a família, sem confusões. Não é seguro para um menor frequentar um evento tarde da noite sozinho”.
Além da equipe montada pelos organizadores, a fiscalização da presença de menores desacompanhados também será feita dentro do recinto por membros do Conselho Tutelar, da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. “Os menores que forem flagrados sozinhos no parque serão conduzidos a uma sala especial de apoio, onde aguardarão a presença de seus pais”, explicou o promotor.
Se os pais não comparecerem para buscar seus filhos, eles responderão a processo por descumprimento do pátrio poder e poderão ser multados em valores que variam de dois a 30 salários mínimos.
Além da presença de menores de 16 anos, também será fiscalizada a venda de bebidas alcoólicas para os menores de 18 anos. “Durante todos os dias do evento, vamos ter uma equipe especial verificando se há venda de bebidas para menores. Os estabelecimentos ou ambulantes que descumprirem a lei serão autuados e responderão por crime”, disse a presidente do Conselho Tutelar, Glaucia Limonti.
Os menores de 18 anos que estiverem visivelmente embriagados dentro e fora do Parque de Exposições também serão apreendidos pelo Conselho ou pela Polícia. “Nestes casos, prestaremos o atendimento médico e, depois, chamaremos os pais e abriremos uma investigação para apurar onde esse menor conseguiu a bebida”, disse Glaucia.
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